TERRAS POTIGUARES NEWS

TERRAS POTIGUARES NEWS

sexta-feira, 9 de julho de 2010

HIPÓLITO - MOSSORÓ

O Assentamento Rural “HIPÓLITO”, no município de Mossoró-RN, foi criado no dia 08 de maio de 1987, mantendo a denominação anterior, que era Fazenda Hipólito (INCRA, 1987). O proprietário desse imóvel rural era o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - BDRN. Foi recebido como pagamento de financiamento contraído pela Companhia Industrial Inácio Gabriel e Filhos.
A área registrada é de 6.726,400 ha, a área plotada 6.680,2450 ha e a ocupada pela BR-304 45,9200 ha. . Portanto, a área a ser considerada é igual a registrada menos a ocupada pela rodovia federal, (...) 6.680,4850 ha (INCRA, op. cit.).
Conforme a mesma fonte, os limites e confrontações do assentamento rural de Hipólito são ao Norte Adalberto Hipólito, Vicente Pereira, José Martins e outros. A leste, viúva de Tibúrcio Rodrigues, Júlio Flávio e Manoel Soares. Ao sul, Júlio Soares, Francisco Nunes e Cosmo Hipólito e a oeste Francisco Nunes, Cosmo Hipólito e Adalberto Hipólito (INCRA, op. cit.).
O Hipólito dista 22 km da sede do município, sendo cortado pela BR 304.
A rede hidrográfica é representada por três açudes de pequeno porte, dois poços tubulares perfurados pelo DNOCS, de uso coletivo, havendo ênfase ainda a dois rios temporários, o Angico e o do Carmo, sendo que o último corta as terras da propriedade no extremo sul e o primeiro no sentido longitudinal (INCRA, op. cit.).
O relevo se apresenta plano em 80% da área e suavemente ondulado em 20% da extensão desta unidade da reforma agrária.
A vistoria técnica realizada pelo INCRA detectou os seguintes tipos de solos e vegetação;
Rendzina fase caatinga hiperxerófila, relevo plano e vertisol, fase caatinga hiperxerófila, relevo plano e cambisol eutrófico com A fraco raso, textura média, fase caatinga hiperxerófila, relevo plano, substrato calcáreo e solos litólicos eutróficos com A fraco ou moderado, textura média e argilosa, fase rochosa, caatinga hiperxerófila, relevo plano, substrato calcáreo.
Próximo ao rio do Carmo encontra-se o vertisol fase caatinga hiperxerófila, relevo plano e solos aluviais eutróficos, textura indiscriminada, fase floresta ciliar de carnaúba, relevo plano e rendzina fase caatinga hiperxerófila (INCRA, op. cit.).

A determinação da capacidade de uso das terras neste assentamento rural sugere a prática pecuária de grande e médio porte, enfatizando-se nesta última a caprinovinocultura. Isto se deve a textura sílico-argilosa, argilosa, silicosa e sílico-arenosa, sobressaindo-se, portanto, média e alta fertilidade aparente, bem como boa profundidade, permeabilidade moderada e bem drenada, com declividade predominante entre 5% e 6%, havendo ênfase ainda a ocorrência de afloramentos rochosos esparsos.
A vegetação de caatinga caracteriza a cobertura vegetal, com predominância de espécies como Jurema, catingueira, umburana, catanduva, pau-branco, jucá, aroeira, marmeleiro, angico, mororó, etc.
Quando do levantamento técnico acerca do uso da terra, houve referência às áreas de reserva legal, as quais, conforme a legislação vigente (Lei 4.741 o Código Florestal - IBAMA), deveriam abranger 20% da área total, fixada em 1.330.000 ha.
FONTE - INCRA

CORDÃO DE SOMBA - MOSSORÓ

O Decreto de 01 de junho de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho do mesmo ano, declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Mulunguzinho, situado no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte (Brasil, Nº 107, 1996).

A área que consta no Decreto Oficial é de 3.831, 16 ha, sendo a mesma que está registrada. Localiza-se a 30 km do município de Mossoró e o acesso é feito pela BR-304, partindo-se do município de Mossoró para Serra do Mel distando 6 km, onde entra à esquerda por mais 4 km até a sede da referida Fazenda (INCRA, 1996).

O proprietário das terras que hoje pertencem ao Projeto de Assentamento de Cordão de Sombra (Vilas I e II) era o Sr. Narciso Ferreira Souto, visto que a Fazenda Mulunguzinho foi desmembrada, originando unidades da reforma agrária no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Seus limites e confrontações são ao Norte, Projeto de Assentamento Mulunguzinho (terras do INCRA), Sul, espólio de Maria Rodrigues de Paula, Leste, Tibúrcio Rodrigues e Oeste, Antônio Jales, Manuel Duarte e Francisco Duarte Filho.

O relevo apresenta-se plano em 95% da área, enquanto os recursos hídricos se apresentam através da existência de dois poços do tipo Amazonas (cacimbão) e um poço artesiano perfurado pela PETROBRAS, o qual, quando da vistoria técnica do INCRA, se encontrava desativado. Pequenos riachos dependentes do regime climático completam a disponibilidade hídrica deste assentamento. A vegetação também se apresenta do tipo arbóreo-arbustiva (INCRA, op. cit.).

CABELO DE NEGO - MOSSORÓ

O Projeto de Assentamento Cabelo de Nêgo foi reconhecido como de interesse social para fins de reforma agrária a 25 de maio de 1995 (Brasil, Nº 58 -A,1995).
A denominação original era Fazenda cabelo de Nêgo, constando no Decreto Oficial uma área de 2.400 ha, sendo a mesma que consta registrada. Pertencia a Agropecuária Industrial e Comércio Santa Fé, com sede em Recife.
Situado entre os municípios de Mossoró/RN e Baraúna/RN, este assentamento rural localiza-se à margem direita da BR-405 no sentido para Apodi/RN, distando 26 km do primeiro município.
Seus limites e confrontações são ao Norte, RN-014, Sul, Clóvis Miranda e José Inácio, Leste, BR-405 e Oeste, Fazenda Recreio. O relevo apresenta-se plano em aproximadamente 95% da área, enquanto a declividade não atinge 3% e o restante apresenta-se suavemente ondulado.
Os recursos hídricos deste projeto de assentamento revelam a carência d'água que se reflete na viabilidade do mesmo, pois na área em apreço existe um poço artesiano perfurado pela PETROBRAS que se encontra desativado (INCRA, 1995). Há ainda vários riachos sem expressão de volume d'água, dependentes de altas precipitações pluviométricas. Quando da vistoria técnica, realizada de 04 a 07 de abril de 1995 pelo INCRA, constatou-se ainda a existência de dois poços tubulares desativados há mais de dez anos, concluindo-se que seria inviável a recuperação dos mesmos.
A vegetação existente é idêntica a dos demais projetos de assentamentos, do tipo arbórea/arbustiva, bastante densa. As espécies mais encontradas são: marmeleiro, velame, jurema preta, catanduva, aroeira, etc. (INCRA, op. cit.)
O potencial agrícola do assentamento Cabelo de Nêgo e o uso recomendado destacam que há satisfatório potencial agropecuário, mas fomenta-se que a carência hídrica é o ponto fraco desta unidade da reforma agrária, recomendando-se perfurações de poços profundos (INCRA, op. cit.).

MULUNGUZINHO - MOSSORÓ

Este assentamento foi criado oficialmente em 14 de maio de 1992, mantendo a sua denominação original - Fazenda Mulunguzinho.

Sua área total é de 7.944,30 ha. Tratava-se de uma propriedade do Sr. Narciso Ferreira Souto, limitando-se ao norte com Francisco Duarte Rodrigues, ao sul com Lourival Batista e Expedito Dantas, a leste com o projeto de Assentamento Favela e a oeste com terras remanescentes da fazenda Mulungú.

O acesso se dá

Partindo-se de Natal pela BR-304, quando se chega no Projeto de Assentamento Hipólito distante aproximadamente 240 km da capital, percorre-se ainda cerca de 05 km pela mesma rodovia e entra-se à direita na estrada de Serra do Mel, ficando o imóvel em tela a 8,0 km da citada BR ( INCRA, 1992).

Portanto, localizado a 35 kms. da sede do município de Mossoró.

A vegetação deste assentamento tem as mesmas peculiaridades regionais, do tipo hiperxerófila com extratos arbóreo-arbustivos e com a presença marcante das cactáceas e bromeliáceas.

Conforme laudo pericial do INCRA, o Rendzina é o tipo de solo que predomina em Mulunguzinho, abrangendo entre 50% a 60% da área total, limitando as atividades agropecuárias. Aparece ainda o Podzólico Vermelho Amarelo e em menor escala o Latosssolo Vermelho Amarelo.

A captação d'água de poços tubulares profundos se apresenta como a principal característica dos recursos hídricos, segundo a mesma fonte, em vista que a gleba se encontra na predominância do calcário em solos de relevo plano, dificultando ou mesmo inviabilizando a acumulação d'água de superfície através de barragens (INCRA, op. cit.).

No entanto, ressalta-se que o laudo pericial no imóvel desapropriado aconteceu antes da chegada da adutora trazendo águas do complexo Piranhas-Assú para o município de Mossoró.

FONTE - INCRA - RN

LORENA - MOSSORÓ

A denominação original desta unidade da reforma agrária era Fazenda Lorena - Baixa da Aroeira. Possui uma área de 1.723,64 ha, cujos limites são ao Norte, com Juca Freire, ao Sul, com Diniz Rocha, a leste com a Estrada Mossoró/Upanema e Antônio Duarte e a oeste, Chagas Medeiros.
O acesso se dá pela RN-110 com destino a Upanema, ficando o imóvel em tela a 20 km do centro de Mossoró à margem direita da citada RN (INCRA, 1992).
Os aspectos climáticos se inserem nas mesmas características apresentadas pela região, enquadrando-se no tipo BCw'h', conforme classificação de Köeppen, considerado muito quente e com precipitações pluviométricas descontínuas, enquanto a vegetação se apresenta do tipo hiperxerófila, conhecida como caatinga arbóreo-arbustiva, pouco densa (INCRA, op. cit.).
O levantamento realizado pelo INCRA constatou que a hidrogeologia do assentamento rural de Lorena se caracteriza por uma superfície pediplanada da Chapada do Apodi, constituída por sedimentos cretáceos da formação Grupo Jandaíra.
Esta formação geológica impede que, praticamente, haja mananciais de superfície satisfatórios, sendo o aqüífero subterrâneo a única fonte d'água permanente, em vista que este, confinado pelo calcário de formação Jandaíra possui elevado potencial hidrogeológico, obtendo-se vazões de 60 a 350 m3/h em poços de 600 a 800 metros de profundidade (INCRA, op. cit.).
A área em que se insere o assentamento de Lorena é constituída basicamente por solos Rendzina, associado ao litólico com pequenas inclusões de podzólicos, havendo ênfase apenas a este último no que diz respeito a profundidade, permeabilidade, textura e fertilidade. Conforme análises efetivadas pelo INCRA, é irrisória a mancha deste último solo comparada a área total da propriedade. No mesmo relatório frisa-se que;

A vistoria realizada pelo INCRA a fim de obter o laudo avaliativo do imóvel, realizada a 22 de novembro de 1990, constatou que dos 1.723,64 ha que compõem a propriedade, apenas 25 ha estavam desmatados. Pudemos visualmente constatar, quando de nossa pesquisa, que a tendência não foi, obviamente, mantida, estando a vegetação nativa menos espaçosa que há mais de uma década.

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